A aquisição de um apartamento requer diversos cuidados que vão desde a vistoria, para ver se a obra foi feita exatamente como deveria, até a parte burocrática. Afinal, são muitos os documentos que devem ser providenciados e, dentre eles, o contrato de compra e venda.
É nesse contrato que serão detalhadas as formas de pagamento, endereço do bem, entre outros pontos essenciais para que a transação aconteça. Como é muito importante, é comum que o contrato de compra e venda de um imóvel gere diversas dúvidas.
Para ajudar você nesse processo, separamos as informações mais importantes. Confira e faça um negócio em segurança!
O que é o contrato de compra de um imóvel?
Um contrato é um documento que envolve pelo menos duas pessoas e, no geral, aborda a circulação de riquezas, ou seja, uma troca econômica. No caso do contrato de compra e venda de um imóvel, a transação abordada envolve a passagem do bem para o nome do comprador e o pagamento dele para o vendedor.
Nesse documento, é registrada a intenção de entregar o imóvel para outra pessoa que, por sua vez, deverá pagar por ele. Assim, no contrato de compra e venda de um imóvel contém o nome de quem está vendendo, os dados de quem está comprando, a descrição do bem, entre outros.
Esse é um dos primeiros passos e como é muito detalhado, é indicado que seja realizado por um profissional capacitado como um advogado ou um corretor, por exemplo. Após a realização do contrato de compra e venda de um imóvel, ainda será feita a lavratura da escritura pública, que é realizada por um tabelião no cartório de registro.
Em suma, só depois que o contrato de compra e venda de um imóvel for assinado por todos os envolvidos na transação e registrado em cartório, que o direito real de compra do bem é criado. Dessa forma, se o contrato foi realizado, mas ainda não foi registrado, a venda do apartamento ou da casa não tem valor jurídico. Com isso, qualquer uma das partes pode desistir da negociação.
Como o contrato funciona?
Todas as obrigações, tanto do vendedor, quanto do comprador, precisam estar neste documento. Por isso, além de ser indicado que ele seja redigido por um profissional capacitado, é preciso que às duas partes leiam, com muita atenção, a cada detalhe antes de realizar a assinatura. Isso ajuda a evitar qualquer equívoco.
Para simplificar o processo, há vários modelos de contrato que podem ser consultados e ajudam na redação do documento. Eles também podem servir para que o comprador e o vendedor comparem com o que foi redigido pelo profissional contratado para isso, de forma que vejam se tudo o que é necessário está realmente incluído.
Com tudo certo, o vendedor e o comprador devem ir juntos a um cartório de registro, para que as assinaturas sejam coletadas e seja feito o reconhecimento de firma do contrato. A partir desse procedimento o contrato passa a ter força jurídica.
Vale destacar também que o contrato de compra e venda de um imóvel é importante inclusive na hora de comprar um apartamento na planta. Você sabe como isso funciona? Descubra aqui!
